É
imprescindível a observação das seguintes dicas:
1. Ao escrever, faça letra
legível;
2. No momento em que
estiver estudando, faça a peça manuscrita;
3. É importante o CUIDADO
com os erros de português – na dúvida consulte sempre um dicionário (esteja
munido de um na hora da prova).
4. Preze pela estética da
peça, porquanto os examinadores gostam de peças claras, limpas e legíveis;
5. TREINE A
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TODOS OS DIAS ATÉ UM DIA ANTES DA PROVA, verifique
se você não está sendo prolixo demais ou conciso demais. Marque o tempo que
você demorou para elaborar sua peça, já que essa será
a estimativa para sua prova – NÃO ESQUEÇA QUE ALÉM DA PEÇA VOCÊ AINDA TEM
AS QUESTÕES PARA RESPONDER, por isso, divida bem seu tempo.
6. Quando estiver fazendo a
descrição dos fatos, não acrescente novas informações que não foram
fornecidas pelo problema; em outras palavras, não crie nenhuma história nova,
nem números, endereços etc.
7. Os assuntos processuais,
como por exemplo, “exceções”, “nulidades” e “causas
extintivas da punibilidade”, devem ser tratados
em “preliminar”.
8. A tese principal, deve ser tratada no “mérito”.
MODELOS DE PREÂMBULO PARA TREINO
HABEAS CORPUS
..., advogado(a)
inscrito(a) na OAB Seção de..., sob o n°..., com escritório profissional na
rua... (endereço completo com CEP), Cidade de..., nesta comarca, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de “HABEAS
CORPUS", com fulcro no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, em favor
do paciente..., nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado(a) na rua... (endereço completo com CEP), na Cidade...,
contra ato coator do... (delegado ou juiz), pelos motivos de fato e de direito
que passa a expor:
MANDADO DE SEGURANÇA
...,
nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente na..., por seu
advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., onde
doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa
Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato do... (autoridade coatora),
estabelecido na rua..., autoridade vinculada ao... (órgão o qual está vinculada
a autoridade coatora), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir:
ou
...,
nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente na..., por seu
advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., onde
doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa
Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no
artigo 5º, LXIX da Constituição Federal, dentro do prazo legal, contra ato
coator do... (autoridade coatora), pelos motivos de fato e de direito que passa
a expor:
HABEAS DATA
..., nacionalidade, estado
civil, profissão, portador do RG..., CPF..., residente na rua..., por seu
advogado infrafirmado, procuração em anexo, com
endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência, com
fulcro no art. 5°, inciso LXXII, da CRFB, e na Lei 9.507/97, impetrar HABEAS
DATA contra ato do..., com endereço na rua..., pelos fatos e fundamentos a
seguir:
AÇÃO POPULAR
..., nacionalidade, estado
civil, profissão, RG..., CFP..., título
de eleitor..., residente na rua..., por intermédio de seu advogado,
conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante
deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência,
com fulcro no art. 5°, inciso LXXIII, da CRFB, e no que dispõe a Lei n.
4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do..., pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ..., com sede na rua..., na
pessoa de seu representante legal, e de ..., (especificar o cargo do agente), nacionalidade, estado
civil, residente na rua..., RG..., CPF..., e do..., (especificar
terceiro) pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., com sede na
rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir.
AÇÃO ORDINÁRIA
..., nacionalidade, estado
civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°...,
residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado
com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser
encaminhadas as intimações do feito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO
RITO ORDINÁRIO, em face da..., (qualificação completa da pessoa jurídica/física),
com endereço na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir.
CONTESTAÇÃO
Autos
do processo nº...
...,
nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI nº... e do CPF nº..., residente na rua...,
nº..., do município..., por seu advogado infrafirmado,
procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., n°..., município..., onde doravante deverão ser encaminhadas as
intimações do feito, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação...
que lhe é movida pelo..., já devidamente
qualificado(a) nos autos em epígrafe, de acordo com os fatos e fundamentos que
passa a expor:
QUEIXA-CRIME
..., nacionalidade, estado
civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°...,
residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado
com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser
encaminhadas as intimações do feito , respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, oferecer a QUEIXA-CRIME em face de ..., nacionalidade, estado
civil, profissão, com endereço na rua..., n°..., na cidade de..., com fulcro
nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de
direito que passa a expor:
REVISÃO CRIMINAL
..., nacionalidade, estado
civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°...,
residente à rua..., por seu advogado infrafirmado com
procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser
encaminhadas as intimações do feito, não se conformando com r. sentença
condenatória já transitada em julgado (certidão em anexo), vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar REVISÃO CRIMINAL, com
fulcro no artigo 621, inciso..., do Código de Processo Penal, pelos motivos e
fato e de direito que passa a expor:
MODELOS DE ENDEREÇAMENTO PARA TREINO
STF à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
STJ à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TRF à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA __ REGIÃO.
TJ à EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __.
DELEGADO à ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO __ DISTRITO
POLICIAL DA __.
MP à ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE
DIPO à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE
INQUÉRITO POLICIAIS – DIPO
JUIZ DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO
DO JECRIM ESTADUAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE
__.
JUIZ DA JUSTIÇA
FEDERAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE __.
JUIZ DO JECRIM
FEDERAL à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
DA SUBSEÇÃO DE __.
JECRIM ESTADUAL
– COLÉGIO RECURSAL à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DO ESTADO DE __.
JECRIM FEDERAL –
COLÉGIO RECURSAL à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DE __.
JECRIFAM
à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA __.
CRIMES
DOLOSOS CONTRA A VIDA:
JUIZ DE DIREITO
DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO
DA JUSTIÇA ESTADUAL (2ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO
FEDERAL (1ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __.
JUIZ DE DIREITO
FEDERAL (2ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __.
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