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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Dicas para a 2ª Fase da OAB


É imprescindível a observação das seguintes dicas:
1. Ao escrever, faça letra legível;
2. No momento em que estiver estudando, faça a peça manuscrita;
3. É importante o CUIDADO com os erros de português – na dúvida consulte sempre um dicionário (esteja munido de um na hora da prova).
4. Preze pela estética da peça, porquanto os examinadores gostam de peças claras, limpas e legíveis;
5. TREINE A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TODOS OS DIAS ATÉ UM DIA ANTES DA PROVA, verifique se você não está sendo prolixo demais ou conciso demais. Marque o tempo que você demorou para elaborar sua peça, já que essa será a estimativa para sua prova – NÃO ESQUEÇA QUE ALÉM DA PEÇA VOCÊ AINDA TEM AS QUESTÕES PARA RESPONDER, por isso, divida bem seu tempo.
6. Quando estiver fazendo a descrição dos fatos, não acrescente novas informações que não foram fornecidas pelo problema; em outras palavras, não crie nenhuma história nova, nem números, endereços etc.
7. Os assuntos processuais, como por exemplo, “exceções”, “nulidades” e “causas extintivas da punibilidade”, devem ser tratados em “preliminar”.
8. A tese principal, deve ser tratada no “mérito”.
MODELOS DE PREÂMBULO PARA TREINO
HABEAS CORPUS
..., advogado(a) inscrito(a) na OAB Seção de..., sob o n°..., com escritório profissional na rua... (endereço completo com CEP), Cidade de..., nesta comarca, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de “HABEAS CORPUS", com fulcro no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, em favor do paciente..., nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado(a) na rua... (endereço completo com CEP), na Cidade..., contra ato coator do... (delegado ou juiz), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
MANDADO DE SEGURANÇA
..., nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente na..., por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato do... (autoridade coatora), estabelecido na rua..., autoridade vinculada ao... (órgão o qual está vinculada a autoridade coatora), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir:
ou
..., nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente na..., por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal, dentro do prazo legal, contra ato coator do... (autoridade coatora), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
HABEAS DATA
..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG..., CPF..., residente na rua..., por seu advogado infrafirmado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXXII, da CRFB, e na Lei 9.507/97, impetrar HABEAS DATA contra ato do..., com endereço na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir:
AÇÃO POPULAR
..., nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CFP..., título de eleitor..., residente na rua..., por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXXIII, da CRFB, e no que dispõe a Lei n. 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do..., pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ..., com sede na rua..., na pessoa de seu representante legal, e de ..., (especificar o cargo do agente), nacionalidade, estado civil, residente na rua..., RG..., CPF..., e do..., (especificar terceiro) pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir.
AÇÃO ORDINÁRIA
..., nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO, em face da..., (qualificação completa da pessoa jurídica/física), com endereço na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir.
CONTESTAÇÃO
Autos do processo nº...
..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI nº... e do CPF nº..., residente na rua..., nº..., do município..., por seu advogado infrafirmado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., n°..., município..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação... que lhe é movida pelo..., já devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, de acordo com os fatos e fundamentos que passa a expor:
QUEIXA-CRIME
..., nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito , respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer a QUEIXA-CRIME em face de ..., nacionalidade, estado civil, profissão, com endereço na rua..., n°..., na cidade de..., com fulcro nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
REVISÃO CRIMINAL
..., nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, não se conformando com r. sentença condenatória já transitada em julgado (certidão em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, inciso..., do Código de Processo Penal, pelos motivos e fato e de direito que passa a expor:
MODELOS DE ENDEREÇAMENTO PARA TREINO
STF à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
STJ à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TRF à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA __ REGIÃO.
TJ à EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __.
DELEGADO à ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO __ DISTRITO POLICIAL DA __.
MP à ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
DIPO à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAIS – DIPO
JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO DO JECRIM ESTADUAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE __.
JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __.
JUIZ DO JECRIM FEDERAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE __.
JECRIM ESTADUAL – COLÉGIO RECURSAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DE __.
JECRIM FEDERAL – COLÉGIO RECURSAL à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DE __.
JECRIFAM à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA __.
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA:
JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (2ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __.
JUIZ DE DIREITO FEDERAL (1ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __.
JUIZ DE DIREITO FEDERAL (2ª FASE) à EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __.

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